Bem-vindo(a) à Plataforma Eventos UFLA. Ao acessar ou utilizar nossos serviços de gestão de eventos, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) aos seguintes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia-os atentamente. Se você não concordar com estes termos, não utilize a plataforma.

1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, registrar-se em um evento, enviar propostas, gerenciar inscrições ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma Eventos UFLA, você reconhece ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso continuado da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço
A Plataforma Eventos UFLA é um sistema de gestão de eventos que permite aos usuários (organizadores e participantes) criar, promover, inscrever-se e gerenciar eventos, palestras, conferências, seminários e atividades relacionadas. As funcionalidades incluem, mas não se limitam a, registro de participantes, submissão de trabalhos, agendamento de sessões, comunicação com participantes e emissão de certificados.

3. Registro e Contas de Usuário
Elegibilidade: Para utilizar a Plataforma Eventos UFLA, você deve ter capacidade legal para celebrar contratos.

Informações de Registro: Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e mantê-las assim.

Responsabilidade da Conta: Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Responsabilidades do Usuário (Organizadores e Participantes)
Conteúdo: Você é o único responsável por todo o conteúdo que enviar, publicar ou exibir na plataforma (incluindo, mas não se limitando a, descrições de eventos, materiais de apresentação, dados de participantes). Você garante que possui todos os direitos necessários para utilizar e compartilhar esse conteúdo.

Conduta: Você concorda em utilizar a plataforma de forma lícita, ética e respeitosa, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar a plataforma, outros usuários ou terceiros. Isso inclui não enviar conteúdo difamatório, obsceno, ilegal, discriminatório ou que viole direitos autorais.

Eventos: Organizadores de eventos são responsáveis pela veracidade das informações do evento, pela comunicação com os participantes e pela conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao evento.

Pagamentos: Se houver taxas de inscrição ou outros pagamentos processados via plataforma, você concorda em cumprir os termos de pagamento estabelecidos e reconhece que a Plataforma Eventos UFLA atua apenas como facilitador da transação, não sendo responsável por disputas de pagamento entre organizadores e participantes.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma Eventos UFLA, incluindo software, design, textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é de propriedade da UFLA ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

O conteúdo enviado pelos usuários permanece de sua propriedade, mas ao publicá-lo na plataforma, você concede à UFLA uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo para fins de operação e promoção da Plataforma Eventos UFLA.

6. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma Eventos UFLA é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou segura.

A UFLA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou uso) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

A UFLA não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos usuários ou pela conduta de organizadores e participantes de eventos.

7. Rescisão
A UFLA reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso à plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

8. Links para Terceiros
A plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são controlados pela UFLA. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com referência às leis do Estado de Minas Gerais. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes termos serão submetidas ao foro da Comarca de Lavras, Minas Gerais.

10. Contato
Para quaisquer perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através de [Endereço de e-mail de suporte ou página de contato].

[Data da última atualização: 3 de julho de 2025]