Descrição
Palavras-chave: Educação Especial, Financiamento Educacional, Fundeb.
A compreensão do financiamento, pelos educadores da Educação Básica, é fundamental para reconhecer a importância das discussões sobre o acesso e a permanência dos estudantes, que compõem o Público da Educação Especial (PEE), nas escolas públicas brasileiras. É nesse sentido que o presente ensaio buscou refletir sobre as questões que envolvem os conhecimentos sobre o financiamento da Educação Especial, considerando possíveis desafios e diversas perspectivas para uma pesquisa, de base documental qualitativa, de caráter descritivo, com o intuito de obter indicadores que permitam a inferência de conhecimentos, bem como uma posterior análise temática, com o intuito de identificar, analisar e reportar padrões dentro dos dados coletados, que será realizada em uma cidade na região Sul de Minas Gerais (MG). Logo, a partir deste contexto, é preciso deixar posto que a pesquisa – que se desenvolverá a partir de um estudo de mestrado profissional em Educação – está ainda em fase introdutória e, portanto, em busca de delineamento. Portanto, o presente texto apresenta como questões de estudo basilares, três perguntas: qual é o conceito de Educação Especial, enquanto modalidade educacional? Qual é o entendimento de financiamento educacional, tendo como base a Constituição Federal (CF) de 1988? Quais publicações brasileiras, já mapeadas, contribuem para o entendimento do financiamento da Educação Especial em nosso país? A partir dessas questões, sinaliza-se que, metodologicamente, o presente texto teve o intuito de se constituir como um ensaio teórico. Logo, buscou-se apresentar contribuições teóricas originais, a partir das delimitações dos autores, bem como seus posicionamentos sobre o tema tratado, como: França, Melo e Almeida (2022) e França e Prieto (2018) que analisaram as ações de financiamento e os desafio na gestão de recursos público para esta modalidade de ensino e as teses de França (2014) e Castro (2020) que analisam o financiamento da Educação Especial nos municípios, respectivamente, Vitória/ES e Campinas/SP. Espera-se que a análise aprofundada desses trabalhos possa oferecer o embasamento teórico e referências metodológicas para nossa pesquisa. Esperamos que os resultados possam oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas municipais mais direcionadas aos alunos e profissionais da Educação Especial, oportunizando o entendimento da gestão dos recursos financeiros e de sua transparência.
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