Descrição
Palavras-chave: Direitos da natureza; sujeito de direito; ecocentrismo; Sentença T-038/2019; estudo de caso.
O Rio Cauca, segundo mais importante da Colômbia, sustenta cerca de sete milhões de pessoas e ecossistemas estratégicos, além de atividades econômicas e culturais fundamentais. Apesar de sua relevância, enfrenta graves ameaças, como poluição doméstica, industrial e agrícola, impactos de megaprojetos hidrelétricos, perda de biodiversidade e conflitos socioambientais. Essas problemáticas evidenciam a urgência de mecanismos jurídicos e institucionais robustos para sua proteção e restauração, destacando a necessidade de repensar a relação entre sociedade e natureza. Este estudo analisa a Sentença T-038 de 2019, um marco histórico no direito ambiental colombiano, que reconhece o Rio Cauca como sujeito de direitos, avançando para um modelo jurídico ecocêntrico. O objetivo geral é compreender os fundamentos legais e ambientais dessa decisão, enquanto os objetivos específicos buscam identificar os fatos e eventos que motivaram a ação de tutela, interpretar a base constitucional e legal utilizada pelo Tribunal e avaliar os desafios e oportunidades em sua implementação prática. A pesquisa, de caráter qualitativo, exploratório e descritivo, foi desenvolvida por meio de um estudo de caso jurídico-ambiental, apoiado em análise documental e revisão bibliográfica, considerando o marco constitucional, os argumentos do Tribunal, comparações com regulamentações nacionais e internacionais, avaliação de impactos e obstáculos de implementação. Os resultados mostram que a Sentença T-038 confere personalidade jurídica ao Rio Cauca, incorpora princípios eco-cêntricos e fortalece a participação comunitária, constituindo-se em um precedente inspirador para a América Latina. No entanto, sua aplicação enfrenta limitações técnicas, institucionais e políticas, incluindo fraca articulação interinstitucional, recursos insuficientes e persistência de um modelo econômico extrativista. Esses desafios ressaltam a necessidade de estratégias integradas que articulem vontade política, pressão social e empoderamento comunitário, transformando os direitos reconhecidos em ações concretas de proteção, restauração e justiça ambiental, oferecendo um modelo inovador para a governança dos ecossistemas e a sustentabilidade territorial.
Agradecimentos:
A autora agradece o apoio à UFLA pelo apoio institucional para a realização deste trabalho.
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