Descrição
As pesquisas sobre Governança da Diversidade Religiosa (GDR) têm como objetivo compreender as ações de atores estatais e não estatais voltadas à promoção da liberdade de crença e à acomodação da diversidade religiosa. Nesse cenário, o Diálogos – Observatório da Diversidade Religiosa desenvolveu o mapeamento de organizações que atuam na defesa da liberdade religiosa, como órgãos governamentais, conselhos, comitês, organizações da sociedade civil (OSC) e instituições religiosas. Para divulgar os resultados parciais desse levantamento, foram realizadas três edições do Workshop Online “GDR no Brasil: conhecendo as organizações que atuam na defesa da liberdade religiosa”, transmitidas ao vivo pelo canal do Diálogos no YouTube, com a participação de 10 organizações (quatro na primeira edição, três na segunda e três na terceira). Tendo como fonte de dados os Workshops, este trabalho objetivou analisar as contribuições das organizações participantes para a GDR no Brasil. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo temática. Os resultados evidenciam diferentes categorias de atuação. Entre os Conselhos e Comitês, participaram o Comitê de Diversidade Religiosa de Juiz de Fora-MG e do Distrito Federal e o Conselho de Liberdade Religiosa da cidade do Rio de Janeiro, que promovem audiências públicas, mediação de conflitos e campanhas de conscientização. No âmbito do Órgão Governamental, a Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua na formulação de políticas públicas, elaboração de relatórios e articulação em nível nacional. Entre as OSC, o Fórum de Diversidade Religiosa de Pernambuco e da Paraíba, e a organização ecumênica KOINONIA desenvolvem ações de formação comunitária, incidência política, apoio jurídico e valorização das tradições afro-brasileiras. Já no eixo Comissões da OAB, participaram as Comissões de Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância Religiosa do Pará, de Minas Gerais e da Bahia, que se destacam na defesa jurídica de vítimas de intolerância religiosa, no acompanhamento de denúncias e na proposição de medidas legais. Os Workshops demonstraram como essas organizações contribuem para a proteção da liberdade religiosa, o enfrentamento à intolerância e o fortalecimento da cidadania democrática. O mapeamento e os eventos configuram uma prática extensionista que promove redes colaborativas e valoriza a pluralidade religiosa, em consonância com os ODS 4, 10, 16 e 18.
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